FORAP Participa da VI Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil



Entidades e membros do Fórum Pernambuco de Aprendizagem Profissional, participaram no dia 10 de outubro de 2018, da VI Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - Fepetipe. 

Varias entidades e organizações presentes comprometidos com a causa também participaram da marcha. contou também com a participação efetiva de crianças, adolescentes e jovens, aconteceu desde a preparação de cartazes em atividades prévias em suas organizações, culminando com apresentações musicais e flashmob no encerramento da Marcha numa grande ciranda. Seguimos juntos na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

O FORAP, juntou forças com Fepetipe, para dizer Não ao Trabalho Infantil e Sim Aprendizagem Profissional para os adolescentes.





#ForapEmDefesadaAprendizgem


Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional de Pernambuco FORAP/PE, lança material em defesa da aprendizagem e contra a qualquer alteração legislativa ou regulamentar que venha fragilizar a Aprendizagem Profissional. 






FORAP Participará da Marcha Contra o Trabalho Infantil



Marcha contra o Trabalho Infantil promete movimentar as principais ruas do centro do Recife

Para fomentar as ações alusivas a Semana da Criança o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco - Fepetipe promove na próxima quarta-feira (10 de outubro) a 6ª edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A expectativa é reunir um grande número de pessoas para chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 2,6 milhões de brasileiros na faixa etária entre 5 e 17 anos, dos quais, 123 mil estão no estado de Pernambuco, segundo dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) 2015*.
A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h30min, no Parque 13 de maio. O percurso segue pela Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo e Marco Zero do Recife onde acontecerão apresentações culturais e a dispersão. Antes e durante a Marcha, haverá apresentações culturais como: flash mob, teatro, grupo de percussão, apresentação de danças, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil e uma grande ciranda de roda envolvendo todos os participantes.
O objetivo da Marcha é conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a abrir os olhos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma silenciosa e naturalizada. Além da visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade acerca de sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil.

SOBRE O TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil é um fenômeno com muitas causas e muitas responsabilidades. A falta de vagas nas creches, a má qualidade do ensino e a dificuldade de conter a evasão escolar dos adolescentes contribuem para aumentar o número de meninos e meninas no trabalho doméstico, nos campos e nas ruas, correndo o risco de se envolverem com o tráfico de drogas e a exploração sexual.
Existe ainda a ideia de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua e com a realidade das famílias pobres que, muitas vezes, não conseguem garantir sua sobrevivência sem envolver os filhos no trabalho. É preciso avançar com políticas públicas e maior acesso à educação de qualidade. Por isso, governo, família, empresas e toda a sociedade têm muito para fazer.

METODOLOGIA DA PNAD
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou o número de 2,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho na idade entre 5 a 17 anos trabalham no Brasil.
Só em Pernambuco, o número corresponde a 123 mil crianças e adolescentes. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil tem sido o comércio ambulante, as feiras livres e os lava-jatos.
O Fepetipe e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPETI, consideram como última PNAD oficial os dados de 2015, pois a pesquisa divulgada em 2016 teve sua metodologia alterada, deixando de considerar o número de crianças e adolescentes que trabalham para o seu próprio consumo. Os dados apresentados de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos e de 30 mil na faixa de 5 a 9 anos mascaram a realidade do trabalho infantil no Brasil. O número real sobre trabalho infantil, somados os 1,8 milhão aos 716 mil, é de 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em 2016. A partir dessa mudança metodológica, as crianças e adolescentes que trabalham na produção para o próprio consumo passaram a ficar excluídas das ações e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Essa exclusão é mais uma violência do Estado brasileiro, que desconsidera que crianças e adolescentes nessas ocupações são trabalhadores infantis.

SOBRE O FEPETIPE
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco – Fepetipe, foi fundado no ano de 2000 e é um espaço permanente e democrático de articulação, sensibilização e mobilização composto por instituições governamentais e não governamentais da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em Pernambuco.

SERVIÇO
O que? VI Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil
Dia: Quarta-feira, 10 de outubro.
Horário: A partir das 13h30min. Saída às 14h.
Local: Concentração no Parque 13 de Maio.
Percurso: Ponte Princesa Isabel, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo e Marco Zero do Recife.

COORDENAÇÃO FEPETIPE
LÍVIA MACEDO
executivafepetipe@gmail.com
3427 7984 (Asscom SRTb)

HEMI VILLAS BÔAS
executivafepetipe@gmail.com
98728 8880 / 3131 6082

JAILDA PINTO
executivafepetipe@gmail.com
2101 3238 (Asscom MPT)

LÍVIA AGUIAR
executivafepetipe@gmail.com
99509 2692

FORAP LANÇA NOTA PÚBLICA PELA VALORIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL


Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional – FORAP/PE

NOTA PÚBLICA
Valorização da Aprendizagem Profissional

O Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional de Pernambuco FORAP/PE, apoiado nos princípios da vedação do retrocesso social, se manifesta contrariamente a qualquer alteração legislativa ou regulamentar que venha fragilizar a Aprendizagem Profissional, no sentido de, retirar ou minorar a proteção do trabalhador adolescente ou que, em alguma outra medida, venha a representar retrocesso na proteção à infância, a qual, por imperativo constitucional, merece garantia prioritária e absoluta de todas as instâncias da sociedade.
Tendo em vista a forte atuação no fomento da aprendizagem profissional, conforme se apresenta no seu Regimento Interno, capítulo I, Art. 2º -
[...] constitui-se como um espaço de articulação social de entidades governamentais e não governamentais, públicas ou privadas, assim como, organizações sociais, com vistas a estimular e promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes com ou sem deficiência, em situação de risco ou vulnerabilidade social no mercado de trabalho, bem como desenvolver, apoiar e propor ações voltadas para o cumprimento da Legislação da Aprendizagem Profissional no Estado de Pernambuco.
O FORAP/PE, como espaço paritário de mobilização, compreende a Aprendizagem Profissional, como valioso instrumento de justiça e inclusão social, voltada aos adolescentes e jovens em maior vulnerabilidade social.
Acompanha, em sua concepção e trabalho, os marcos legais da Constituição Federal contido no Artigo 227, Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 4º que estabelecem, os direitos básicos à educação e ao lazer; às crianças, o direito ao não trabalho. Enquanto, especificamente ao adolescente, garante o direito à profissionalização.
A aprendizagem profissional como se apresenta, atualmente, é uma das mais importantes medidas de combate ao trabalho infantil e de enfrentamento ao trabalho irregular de adolescentes, encontra-se prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005. Trata-se da única possibilidade de trabalho permitida aos adolescentes a partir dos 14 anos, podendo contemplar jovens de até 24 anos incompletos, ressalvada as pessoas com deficiência, que não estão sujeitas a tal limite etário. Tais atividades são implementadas por meio de contrato de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 62 e da CLT, Art. 428.
Segundo recente pesquisa da UNICEF, cerca de 2.500.000 crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho proibido no Brasil que, é signatário da Agenda 2030 da ONU, onde, através do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7, se comprometeu a erradicar o trabalho infantil do território nacional até o ano de 2025.
Assim, para que o compromisso internacional acima referido possa ser cumprido pelo Brasil, é necessário o fortalecimento das nossas políticas públicas de modo a estendê-las e torná-las mais abrangentes e eficazes. Deste modo, nossa legislação permanecerá garantindo que as crianças tenham acesso à escolarização e ao não trabalho, e aos adolescentes, acesso a Aprendizagem Profissional.
Em Pernambuco, há 11.634 adolescentes e jovens inseridos na Aprendizagem Profissional, conforme dados do CAGED/ MTb julho/2018; os quais são acompanhados pelas entidades qualificadoras, monitoradas e orientadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Conselhos de Municipais de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA’s. Isto, só denota a relevância da manutenção da profissionalização protegida.
Tendo em vista todos os aspectos apresentados, mais uma vez, o FORAP se posiciona contrariamente a qualquer alteração que venha diminuir os direitos à profissionalização dos jovens brasileiros. 
Recife, 26 Setembro, de 2018.
Acesse aqui a integra da Nota Pública.

Membros do FORAP presentes na audiência pública da Semana Nacional de Aprendizagem.


Membros dos FORAP, participaram nesta quinta-feira (30), das 9h às 12h, da audiência pública, que marca a Semana Nacional de Aprendizagem no estado de Pernambuco, o evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife/PE.
Com objetivo de assegurar o direito à profissionalização de jovens e adolescentes, promover um debate acerca do assunto e estimular a contratação de aprendizes por empresas, o evento também irá tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista a partir do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O MPT intimou cerca de 90 empresas a comparecer à audiência, por meio de representantes legais. Após o comparecimento, as instituições têm até 30 dias para apresentar documentação que comprove o cumprimento da cota de aprendizagem, especificando quantas vagas destinam a jovens.
Aprendizagem
Regime previsto na Lei. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, a aprendizagem é um sistema que possibilita realização de atividades profissionais por jovens, entre 14 e 24 anos. No entanto, eles só podem atuar no contraturno escolar, estando matriculados em alguma instituição de ensino. A lei também estabelece que empresas com, no mínimo, sete funcionários devem reservar entre 5% e 15% das vagas para aprendizes, com a condição de trabalhararem apenas em setores que não possam prejudicar o desenvolvimento.
Semana
A Semana Nacional de Aprendizagem é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A iniciativa visa defender crianças e adolescentes de exploração infantil, através da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e do estimulo para que empresas e instituições tenham engajamento na contratação de jovens.

Vote pela Aprendizagem



Parceiros/as e apoiadores da aprendizagem,

Estamos articulando todas as organizações, órgãos e instituições que desenvolvem, prestam auxílio, fiscalizam e/ ou estão de qualquer forma envolvidos direta ou indiretamente com o Programa de Aprendizagem para que juntos façamos frente a mais uma tentativa de desconstrução da aprendizagem profissional.

No dia 29/08 acontecerá em Brasília uma reunião que tem por objetivo a revisão das funções que demandam formação profissional metódica constantes na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO  e que servem como base de cálculo para cota de aprendizes, o que poderá acarretar a expressiva redução do número de aprendizes inseridos no mundo trabalho.

Assim, convocamos a todas e todos para publicarem nas redes sociais fotos e textos alusivos a importância do Programa de Aprendizagem nas redes sociais, com a hashtag #votepelaaprendizagem.

Trata-se de uma articulação nacional de juízes do trabalho, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho e organizações. Vamos divulgar para toda sociedades nos ajudem nessa campanha!


O Fórum de Aprendizagem Profissional de Pernambuco (FORAP) promoveu a III Feira de Aprendizagem Profissional.


 

O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) promoveu em 10/08, a “III Feira de Aprendizagem Profissional de Pernambuco”. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda e teve como tema o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016.

A Feira é uma  realização do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) e tem como objetivo incentivar as empresas a contratarem aprendizes e promoverem a integração do jovem por meio da interação entre o mundo do trabalho/ empresas e as instituições formadoras.

A Feira deste ano tem o formato de Fiscalização Coletiva, onde as empresas foram notificadas e compareceram para receberem as orientações sobre o cumprimento alternativo de cotas de aprendizagem, segundo o Decreto nº 8.740/2016. Esse Decreto destina-se, especialmente, às empresas que têm dificuldade em cumprir a cota de aprendizagem seja pelas peculiaridades da atividade, seja pelos locais de trabalho que podem constituir embaraço às atividades práticas.

A programação contou com palestras para jovens convidados, buscando ampliar o conhecimento sobre a legislação da aprendizagem e a inserção no mercado de trabalho, e sensibilização de empresas sobre a importância na contratação de jovens aprendizes. O evento contou também com exposição das instituições habilitadas para a formação profissional de aprendizes. Na parte cultural, pela manhã, as empresas foram recepcionadas por integrantes da Orquestra Criança Cidadã de Ipojuca e à tarde, os jovens assistiram a uma apresentação de música e dança do grupo de hip hop Step Evolution.

Para a auditora fiscal do Trabalho e presidente do FORAP, Simone Brasil, o foco do evento são os jovens de 14 a 24 anos. “A partir desta Feira, pretendemos diminuir, significativamente, o déficit de aprendizagem em nosso estado.”, enfatiza.

Foram aproximadamente 600 pessoas que circulem pelo local, entre empregadores e jovens em busca de oportunidades nos programas de aprendizagem profissional. Quem visitou a III Feira da Aprendizagem Profissional de Pernambuco pode compartilhar suas experiências no local por meio da #feiraaprendizpe.

A Lei de Aprendizagem foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O aprendiz é um jovem inserido no ambiente de trabalho, com registro na carteira de trabalho em regime especial e por tempo determinado, que frequenta curso de aprendizagem simultaneamente ao trabalho.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

III Feira de Aprendizagem de Pernambuco 2018




No próximo dia 10 de agosto, O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional – (FORAP), realizará a terceira edição da Feira da Aprendizagem Profissional. O encontro, cujo tema é o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016, será realizado no Centro de Convenções, no Setor de Exposições B, das 8h às 16h – localizado na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda/PE.

A Feira deste ano tem o formato de Fiscalização Coletiva, onde 100 empresas das áreas de construção civil, vigilância patrimonial, conservação e limpeza, foram notificadas e deverão comparecer para receberem as orientações sobre o cumprimento alternativo de cotas de aprendizagem.

Além disso, o evento contará ainda com stands das instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes, além de palestras esclarecedoras sobre o tema para 300 jovens, visando ampliar o conhecimento sobre aprendizagem profissional.


A partir desta Feira, pretendemos diminuir, significativamente, o déficit de aprendizagem em nosso estado, afirma a presidente do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP), Simone Brasil.

Hastag (#) – Quem estiver na III Feira da Aprendizagem Profissional de Pernambuco poderá compartilhar suas experiências no local através da #feiraaprendizpe.

Certificação das empresas que contrataram jovens retirados do Trabalho Infantil em 2017


Executiva do FORAP participa nesta terça-feira (26/06/2018) de evento de certificação das empresas que contrataram jovens retirados do Trabalho Infantil em 2017. Uma ação da Auditoria Fiscal do Trabalho em Pernambuco.

Empresas e entidades que receberam o certificado de Empresa/Entidade Pro-protege, promove e profissionaliza jovens retirados do Trabalho infantil.







Reuniões das Comissões do FORAP

Comissões do FORAP se reúnem nesta segunda(25/06), para discutirem pontos importantes sobre a organização da III Feira de Aprendizagem de PE.

Reunião da Comissão 3, aconteceu pela manhã, às 09h, no 6º andar da Prefeitura do Recife, onde foram discutidas estratégias para Mobilização de jovens em vulnerabilidade para aprendizagem profissional e participação na Feira de Aprendizagem.

Reunião da Comissão 1, foi realizada pela tarde, às 15h, na SRTE/MTE, onde foi aprovada a cartilha sobre Aprendizagem Profissional para Empregadores e também foi construída uma  cartilha específica para orientação aos jovens sobre Aprendizagem Profissional.



Reunião Ordinária do FORAP - 08/06/2018

Foi realizado hoje (08/06/2018), a reunião ordinária do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional. Tendo como pauta principal  a aprovação dos fôlder de divulgação da Aprendizagem para empregadores e jovens e construção do Plano de Ação da III Feira de Aprendizagem de Pernambuco, que será realizada no dia 10 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco, o evento terá como objetivo de contribuir para divulgação da lei de aprendizagem e importância da contratação de adolescentes e jovens em vulnerabilidade.


Reunião da Comissão Especial de Organização da III Feira de Aprendizagem de Pernambuco

Comissão Especial da formada por membros do  Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional, se reuni nesta quarta-feira(06/06/2018) com para planejar as Ações da III Feira de Aprendizagem de Pernambuco, que será realiza no dia 10 de agosto deste ano.


Todos em defesa da Lei da Aprendizagem

TODOS EM DEFESA DA LEI DA APRENDIZAGEM! DIGA NÃO A REDUÇÃO DA COTA DE APRENDIZES.

No dia 03 de abril de 2018, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, será votado o Plano Nacional de Aprendizagem. Com a iniciativa dos grandes empresários, o texto propõe a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) excluindo funções que impactam no cálculo da cota de jovens aprendizes e, consequentemente, reduzindo a obrigação das empresas na contratação dos aprendizes. A retirada de uma ou mais ocupações resultará em um número expressivo de jovens fora do mercado de trabalho. Apoie essa causa, CLIQUE AQUI e vote pela NÃO a exclusão de ocupações na base de cálculo da cota de aprendizagem. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) é de extrema importância para a profissionalização dos jovens e sua inserção no primeiro emprego. A redução da cota trará prejuízos imensuráveis para os jovens, suas famílias e para a sociedade.

PARTICIPE!

1ª Reunião do Fórum de Aprendizagem de Pernambuco 2018













































Hoje pela manhã(16/02), aconteceu a primeira reunião anual do FORAP, na qual se definiu o calendário de ações, eventos e reuniões de 2018.

Principais pontos a serem trabalhados este ano:

  • Fazer mobilização e convidar novos membros para o Fórum, principalmente empresas parceiras, bem como, sensibilizar antigos membros a voltarem a participar do Fórum;
  • Realizar a II Feira da Aprendizagem de Pernambuco, em um novo formato, mais enxuto e com a adesão de um maior número possível de empresas;
  • Também ficou definida a permanência da Comissão de Vulnerabilidades, conhecida como Comissão III, cuja primeira reunião será dia 02 de março às 09:00 na Prefeitura do Recife;
  • Permanece a Comissão de Legislação que realizará sua primeira reunião no dia 21 de março às 09:00 na Superintendência Regional do Trabalho.

Simone Brasil
Membro da Coordenação Colegiada do FORAP

FOTOS DOS EVENTO CAFÉ EMPRESARIAL - FORAP

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O FORAP ALERTA PARA AS FALSAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS

O FORAP – Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional, alerta os jovens para as falsas instituições que estão usando a aprendizagem como artifício para oferecerem cursos pagos.

A aprendizagem não gera nenhum ônus para o jovem, ou seja, é TOTALMENTE GRATUITA, contudo, algumas empresas que oferecem cursos, tais como computação, administração, etc, vêm realizando falsas propagandas de ofertas de vagas para aprendizes, para que os jovens se inscrevam em seus cursos. Exigem que os jovens compareçam a “palestras”, acompanhados de seus responsáveis e lá, informam que as empresas necessitam dos jovens, mas os mesmos não possuem a qualificação adequada, a qual será fornecida por suas empresas, mediante a contratação de seus respectivos cursos.

O FORAP reforça: para os jovens a aprendizagem é GRATUITA.

Para as empresas, as instituições formadoras habilitadas a fornecerem a aprendizagem, DEVEM estar cadastradas no CNAP – Cadastro Nacional da Aprendizagem, do Ministério do Trabalho, caso contrário, essa aprendizagem não terá valor legal. Portanto, não seja vítima.

QUEM PODE SER APRENDIZ?
  • Jovens de 14 a 24 anos (s/limite máximo p/ as Pessoas Com Deficiência);
  • Matriculado e freqüentando a escola regular ou com o Ensino Médio concluído;
  • Que não tenha sido aprendiz ou profissional na mesma função do programa de aprendizagem;
  • Inscrito em programa de aprendizagem, GRATUITO;
  • Selecionado e contratado pela empresa.

QUEM ESTÁ OBRIGADO A CONTRATAR APRENDIZES?
  • Estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados em funções que demandem formação profissional;
  • A cota de aprendizagem é calculada por estabelecimento, aplicando-se o percentual de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional (situação verificada nas informações da CBO), inclusive aquelas cujo exercício é proibido para menores de 18 anos, sendo excluídas apenas as funções para cujo exercício a lei exija habilitação profissional de nível técnico ou superior e os cargos de confiança/direção. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz.

QUEM OFERECE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM?
  • Serviços Nacionais da Aprendizagem (prioridade legal);
  • Escolas Técnicas de Educação;
  • Entidades sem Fins Lucrativos inscritas e com cursos validados no Cadastro Nacional da Aprendizagem Profissional/SPPE/MTE.