O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) promoveu em 10/08, a “III Feira de Aprendizagem Profissional de Pernambuco”. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda e teve como tema o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016.
A Feira é uma realização do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) e tem como objetivo incentivar as empresas a contratarem aprendizes e promoverem a integração do jovem por meio da interação entre o mundo do trabalho/ empresas e as instituições formadoras.
A Feira deste ano tem o formato de Fiscalização Coletiva, onde as empresas foram notificadas e compareceram para receberem as orientações sobre o cumprimento alternativo de cotas de aprendizagem, segundo o Decreto nº 8.740/2016. Esse Decreto destina-se, especialmente, às empresas que têm dificuldade em cumprir a cota de aprendizagem seja pelas peculiaridades da atividade, seja pelos locais de trabalho que podem constituir embaraço às atividades práticas.
A programação contou com palestras para jovens convidados, buscando ampliar o conhecimento sobre a legislação da aprendizagem e a inserção no mercado de trabalho, e sensibilização de empresas sobre a importância na contratação de jovens aprendizes. O evento contou também com exposição das instituições habilitadas para a formação profissional de aprendizes. Na parte cultural, pela manhã, as empresas foram recepcionadas por integrantes da Orquestra Criança Cidadã de Ipojuca e à tarde, os jovens assistiram a uma apresentação de música e dança do grupo de hip hop Step Evolution.
Para a auditora fiscal do Trabalho e presidente do FORAP, Simone Brasil, o foco do evento são os jovens de 14 a 24 anos. “A partir desta Feira, pretendemos diminuir, significativamente, o déficit de aprendizagem em nosso estado.”, enfatiza.
Foram aproximadamente 600 pessoas que circulem pelo local, entre empregadores e jovens em busca de oportunidades nos programas de aprendizagem profissional. Quem visitou a III Feira da Aprendizagem Profissional de Pernambuco pode compartilhar suas experiências no local por meio da #feiraaprendizpe.
A Lei de Aprendizagem foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O aprendiz é um jovem inserido no ambiente de trabalho, com registro na carteira de trabalho em regime especial e por tempo determinado, que frequenta curso de aprendizagem simultaneamente ao trabalho.
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.
