FORAP e FEPETIPE mobilizam reunião para discutir ações de combate à venda de falsos cursos de aprendizagem

 

O FORAP – Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissiona e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), mobilizaram reunião, no dia 17/03, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Recife. O encontro teve como objetivo planejar ações conjuntas e articuladas para combater entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem para adolescentes e jovens.

As instituições que compõem o Fepetipe e o Forap têm recebido diversas denúncias de entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem, com cobrança de mensalidades aos estudantes - o que é proibido pela Lei da Aprendizagem - e promessas de emprego que não se concretizam. Na reunião, foi definido que, de início, será elaborado um documento listando essas entidades denunciadas pela população. Em seguida, as organizações pretendem encaminhar as informações para o MPT em Pernambuco, o MPPE e o Procon Recife, que poderão combater a fraude dentro de suas respectivas áreas de atuação.

O FORAP alerta a população de que aprendizagem profissional não gera nenhum custo para o jovem, ou seja, é TOTALMENTE GRATUITA, contudo, algumas empresas estão realizando falsas propagandas com ofertas de curso de aprendizagem. Exigem que os jovens compareçam a “palestras" "processos seletivos" acompanhados de seus responsáveis e lá, informam que as empresas necessitam dos jovens, mas os mesmos não possuem a qualificação adequada e oferecem um curso PAGO para que os jovens se preparem para futuras vagas de aprendizagem profissional.

#denuncie
#golpe
#jovemaprendiz

O FORAP lança, nesta quinta-feira (28), às 20h, o programa “Aprendizagem em foco”.

 A ideia é debater temas que compõem o ecossistema da aprendizagem. Para nossa primeira live, vamos conversar com a auditora-fiscal do trabalho Simone Brasil sobre a consulta pública da proposta de portaria que dispõe sobre a aprendizagem profissional e o cadastro nacional de aprendizagem profissional.

 Participem, compartilhem e contribuam com o fortalecimento do programa de aprendizagem! Acompanhem no https://www.instagram.com/forap.pe

FORAP e FEPETIPE apresentam carta de compromisso para candidatos (as) a prefeituras em Pernambuco

O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIPE), espaços de articulação social presentaram uma carta de compromisso a todos os candidatos e candidatas que disputarão as eleições municipais majoritárias em Pernambuco. 

Por acreditar na Aprendizagem Profissional, como valioso instrumento de enfrentamento ao trabalho infantil, além de promover justiça e inclusão social, aos adolescentes e jovens em maior vulnerabilidade social e risco social e pessoal, os Fóruns cobram dos postulantes, ações que garantam a proteção à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, em acordo com o artigo 227 da Constituição Federal. 

As propostas apresentadas na carta pedem adesão e apoio à implementação e à execução de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social. 

A carta sugere ainda que candidatos (as) que, caso eleitos(as), adotem medidas para implementar a aprendizagem no âmbito da Administração Direta e Indireta dos municípios. Sugere ainda que constem nos editais de licitação e contratos administrativos, como requisito de habilitação, que as empresas candidatas estejam cumprindo suas cotas de aprendizagem, conforme art. 429 da CLT.

Clique aqui e leia Carta na Integra.

Reunião de Planejamento do FORAP

Fórum Pernambuco de Aprendizagem profissional, realizou no dia 07/02 a primeira reunião ordinária de 2020, tendo como pauta principal a construção do planejamento de 2020.

BAIXAR PLANEJAMENTO FORAP 2020

FORAP LANÇA O GUIA DO APRENDIZ

Com o objetivo de auxiliar os jovens que buscam uma oportunidade de se tornarem um Jovem Aprendiz, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional-FORAP, lançou no dia 22 de novembro, o Guia do Aprendiz, durante a audiência pública realizada Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o tema Defesa da Aprendizagem Profissional. 

Um material voltado ao público adolescente e jovens, elaborado para esclarecer sobre a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse é o Guia do Jovem Aprendiz, foi produzido com o apoio do  TRT-SC e busca reforçar as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em PE. 

O Guia traz informações que podem solucionar eventuais dúvidas sobre a aprendizagem, como duração do contrato e da jornada de trabalho, direitos e deveres, legislação, entre outros. O material foi elaborado com cores fortes, diversidade de imagens e linguagem acessível, buscando atrair o público-alvo para a leitura. A ideia é distribuir o guia na rede pública de ensino.

“No Brasil há 2,2 milhões de adolescentes entre 14 e 17 anos trabalhando, com 81% destes de forma ilegal, expostos a riscos de acidentes, cumprindo longas jornadas e em situação de vulnerabilidade. A aprendizagem será vital tanto para o desenvolvimento desses jovens quanto do país, ao romper o círculo vicioso da pobreza. O crescimento do aprendiz também reverterá em benefício para as empresas, que poderão contar no futuro com trabalhadores capacitados, retornando o investimento aplicado”, ressaltou a desembargadora.

Versão - 1

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Versão - 2 (Trabalho Infantil)

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