O FORAP – Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissiona e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), mobilizaram reunião, no dia 17/03, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Recife. O encontro teve como objetivo planejar ações conjuntas e articuladas para combater entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem para adolescentes e jovens.
As instituições que compõem o Fepetipe e o Forap têm recebido diversas denúncias de entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem, com cobrança de mensalidades aos estudantes - o que é proibido pela Lei da Aprendizagem - e promessas de emprego que não se concretizam. Na reunião, foi definido que, de início, será elaborado um documento listando essas entidades denunciadas pela população. Em seguida, as organizações pretendem encaminhar as informações para o MPT em Pernambuco, o MPPE e o Procon Recife, que poderão combater a fraude dentro de suas respectivas áreas de atuação.
O FORAP alerta a população de que aprendizagem profissional não gera nenhum custo para o jovem, ou seja, é TOTALMENTE GRATUITA, contudo, algumas empresas estão realizando falsas propagandas com ofertas de curso de aprendizagem. Exigem que os jovens compareçam a “palestras" "processos seletivos" acompanhados de seus responsáveis e lá, informam que as empresas necessitam dos jovens, mas os mesmos não possuem a qualificação adequada e oferecem um curso PAGO para que os jovens se preparem para futuras vagas de aprendizagem profissional.
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