FORAP LANÇA O GUIA DO APRENDIZ


Com o objetivo de auxiliar os jovens que buscam uma oportunidade de se tornarem um Jovem Aprendiz, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional-FORAP, lançou no dia 22 de novembro, o Guia do Aprendiz, durante a audiência pública realizada Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o tema Defesa da Aprendizagem Profissional. 

Um material voltado ao público adolescente e jovens, elaborado para esclarecer sobre a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse é o Guia do Jovem Aprendiz, foi produzido com o apoio do  TRT-SC e busca reforçar as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em PE. 


O Guia traz informações que podem solucionar eventuais dúvidas sobre a aprendizagem, como duração do contrato e da jornada de trabalho, direitos e deveres, legislação, entre outros. O material foi elaborado com cores fortes, diversidade de imagens e linguagem acessível, buscando atrair o público-alvo para a leitura. A ideia é distribuir o guia na rede pública de ensino.

“No Brasil há 2,2 milhões de adolescentes entre 14 e 17 anos trabalhando, com 81% destes de forma ilegal, expostos a riscos de acidentes, cumprindo longas jornadas e em situação de vulnerabilidade. A aprendizagem será vital tanto para o desenvolvimento desses jovens quanto do país, ao romper o círculo vicioso da pobreza. O crescimento do aprendiz também reverterá em benefício para as empresas, que poderão contar no futuro com trabalhadores capacitados, retornando o investimento aplicado”, ressaltou a desembargadora.

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Reunião Itinerante do FORAP em Paulista


Na terça-feira(26.11), foi a vez do município do Paulista, receber a Reunião Itinerante Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional-FORAP. O encontro foi realizado no auditório do Centro Administrativo da prefeitura e reúne instituições como o Sistema S, várias instituições formadoras, além das instituições públicas e privadas. 
Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Simone Brasil, o foco deste fórum é de orientar os empreendedores sobre a contratação do jovem aprendiz. “Nós estamos realizando este fórum em vários municípios do estado de Pernambuco para divulgar a aprendizagem, para que as empresas possam tirar as suas dúvidas sobre as formas para contratar um aprendiz”. 
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do Paulista, Raimundo Lopes, destaca a importância deste fórum para o município. “Este é um fórum muito importante. Muitas vezes, o empreendedor não tem conhecimento de algumas leis, e aqui foi possível esclarecer muitas das dúvidas sobre a contratação do jovem aprendiz. Trata-se de um momento importante para a cidade, e a ações como esta fazem com que pensamos futuro de muitos jovens, contribuindo para o desenvolvimento do município”, concluiu.

Audiência Pública em Defesa da Aprendizagem Profissional em Pernambuco


A Comissão de Cidadania realizou, nesta sexta (22/11/2019), uma audiência pública para avaliar o cenário da aprendizagem profissional no Estado. O encontro foi proposto pelo FORAP ao deputado Isaltino Nascimento (PSB), com objetivo fortalecer a Campanha Nacional em Defesa da Aprendizagem que está acontecendo em todo Brasil, alertando toda a população sobre as movimentações de mudanças da lei, que poderão fragilizá-la, fazendo-a perder sua essência. 
Os participantes discutiram as possíveis mudanças na Lei de Aprendizagem que poderão interferir na entrada de jovens no mercado de trabalho. Durante o evento, foi lançado o Guia do Jovem Aprendiz, com o objetivo de difundir informações sobre o programa, que é um espaço de articulação social que tem por finalidade estimular o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Na ocasião, estiveram presentes também além do deputado estadual de Pernambuco Isaltino Gomes; a gerente geral do sistema socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ-PE), Suely Cisneiros; a auditora e coordenadora de aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE), Simone Brasil; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Paulo Alcântara; e a representante da empresa Laticínio Guararapes LTDA - Ísis, Wadja Vasconcelos.

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Reunião Itinerante do FORAP em Camaragibe


Nesta quarta-feira (20/11), o município de Camaragibe recebeu o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional – FORAP para discutir com os empresários locais o estímulo e a promoção de oportunidades para o mercado de Jovem Aprendiz. A reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Camaragibe. Ao todo participaram 68 empresas de médio e grande porte.
O objetivo principal do fórum é estimular e promover o debate, esclarecer dúvidas e compartilhar experiências sobre a Aprendizagem Profissional em Pernambuco. Em Camaragibe, o encontro teve a finalidade de dialogar com as empresas da cidade para viabilizar ainda mais vagas para ampliar o programa Jovem Aprendiz, garantindo a inserção desse público no mercado, em especial, os que já estão participando dos programas de qualificação desenvolvido pelo município, a exemplo do Qualifica Camaragibe.



AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL-22/11



No dia 22 de novembro, às 08h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE,  será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a Temática "DEFESA DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL", organizada pelo Deputado Isaltino Nascimento em Parceria com o Fórum da Aprendizagem de Pernambuco-FORAP. 

Na ocasião, estarão sendo discutidos assuntos referentes ao atual cenário da Aprendizagem profissional no Brasil e no Estado, bem como possíveis mudanças à Lei de Aprendizagem que poderão acarretar na diminuição das Cotas existentes atualmente e suas graves consequências negativas para oportunizar a entrada de jovens/adolescentes no Mercado de Trabalho.

Participarão da referida  Audiência, representantes da Superintendência Regional do Trabalho do PE, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco - SDSCJ/PE, Jovens Aprendizes, bem como todas as Entidades formadoras.

Esta Audiência faz parte das atividades referentes à Campanha Nacional em Defesa da Aprendizagem que está acontecendo em todo Brasil, alertando  toda a população sobre as movimentações de mudanças da lei, que poderão fragilizá-la, fazendo-a perder sua essência. Sendo assim, a sociedade poderá deixar de contar com um grande instrumento de inclusão social do jovem, sua formação humana e profissional.

Nesta perspectiva, estão sendo conclamados os Deputados, as entidades da sociedade civil e os jovens para fazer a Defesa da Aprendizagem Profissional.

Durante a audiência o FORAP também realizará  o lançamento da cartilha do Jovem Aprendiz, que tem como objetivo levar informações aos adolescentes e jovens sobre a aprendizagem profissional.


Confira a Programação: 

FORAP Presente na 7ª Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil



O FORAP, juntou forças com Fepetipe, para dizer Não ao Trabalho Infantil e Sim Aprendizagem Profissional para os adolescentes. 

Entidades e membros do Fórum Pernambuco de Aprendizagem Profissional, participaram no dia 10 de outubro de 2019, da VII Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - Fepetipe. 

A concentração teve início às 13h30, no Parque Treze de Maio. O percurso segue pela Rua Princesa Isabel, Rua do Sol, Praça da República, Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco e finaliza com uma grande ciranda de roda e teatro interativo no Marco Zero.

De acordo com Lívia Macêdo, auditora fiscal do trabalho, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, é preciso conscientizar a população de que lugar de criança é na escola. “A marcha serve para sensibilizar as pessoas sobre os malefícios do trabalho infantil e das consequências que ele pode gerar na vida das crianças”, explicou. 


FORAP na Semana de Aprendizagem em Pernambuco.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em parceria com a prefeitura do Jaboatão, promoveu, nesta quinta-feira (22), uma audiência pública para tratar da Lei da Aprendizagem. O encontro, realizado no auditório da Universidade dos Guararapes, no bairro de Piedade, reuniu representantes de várias empresas de médio e grande porte.

Foram convidados para participar as 100 maiores empresas com sede em Jaboatão, de vários setores de atuação, que ainda não implementaram aprendizes ao quadro de funcionários e que foram autuadas ou estão sob fiscalização. Por meio dessa ação, os órgãos presentes falaram da importância do cumprimento da cota e da oportunidade para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional, teve um fala para apresentar e convidar aos presentes a aderirem sua participação no FORAP.


Reunião Itinerante do FORAP em Olinda

Olinda sediou no dia 21.08 mais uma edição do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP). O evento itinerante foi realizado no prédio sede da Prefeitura com a presença de representantes da gestão municipal, do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Sistema S e instituições formadoras.

A iniciativa tem objetivo de sensibilizar as empesas a cumprirem as cotas previstas na Lei 10.097/2000 que institui a presença de jovens com idades entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes nessas instituições. Hoje, de acordo a gestão municipal, existem 1.450 vagas em aberto que deveriam ser preenchidas nas empresas com jovens aprendizes.
Com o auditório lotado, foram  convidadas 128 empresas de Olinda e representantes das diversas esferas envolvidas no evento comentaram a importância de oferecer qualificação profissional e oportunidade de trabalho aos jovens, em especial aqueles em vulnerabilidade social. Em Olinda, o Programa Qualifica Jovem promove a capacitação e inserção de pessoas de baixa renda ou com deficiência, no mercado de trabalho.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Jailda Pinto, discursou e pediu que as empresas cumpram seu papel social na formação dos jovens olindenses. “Precisamos conclamar as empresas. “Se elas cumprirem suas cotas, 80% dos jovens que estão em situação de trabalho infantil teriam oportunidade de estar inseridos num ambiente profissional, com direitos e deveres garantidos. Essa profissionalização combate, inclusive a evasão escolar, já que para ser jovem aprendiz é necessário ter frequência regular nas escolas”, pontuou a procuradora.
Representado a gestão municipal de Olinda estavam o vice-prefeito, Márcio Botelho e os titulares das pastas de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos e Educação, Esportes e Juventude, secretários Odin Neves e Paulo Roberto Souza Silva, respectivamente.

Reunião Itinerante do FORAP em Carpina


Nesta terça-feira (13), o município de Carpina recebeu o FORAP Itinerante 2019, evento que tem como objetivo interiorizar e ampliar programas de aprendizagem técnico-profissional. Foi realizado no  Auditório da Paróquia São José do Carpina, no bairro de São José, e contou com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Coordenação Municipal do Acessuas de Carpina.

Representantes de 120 empresas locais e da região participaram do evento. Eles receberam palestras e puderam tirar dúvidas sobre legislação, regras, direitos e deveres assegurados para estagiários e jovens aprendizes. Também estiveram presentes responsáveis por entidades ligadas ao setor da indústria e empreendedorismo como o Senac, Senai, Senar, além de instituições sem fins lucrativos como: Renapsi, CIEE, Escola Dom Bosco e SEBRAE, através da Sala do Empreendedor.

Representante do FORAP esteve presente na Reunião do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional-FNAP

Jailton Raniere, representante da Prefeitura do Recife e membro da Coordenação Colegiada do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional, participou da primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP), promovida no dia 26 de junho, no Auditório Edifício Sede do Ministério da Economia, em Brasília. A principal pauta do encontrou foi a realização de um Diagnóstico sobre Aprendizagem no Brasil e Propostas de fomento à Aprendizagem Profissional. 

Pernambuco inicia Ação pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil



O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil em Pernambuco -  FEPETIPE, em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, está organizando uma ação no próprio dia 12/06/2019, no turno da manhã.

A ação ocorrerá na sede da Legião da Boa Vontade, na Comunidade dos Coelhos, e terá adesão e apoio de todas as entidades membro incluindo a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, membro do FEPETIPE e da Comissão Executiva do FEPETIPE.

           O dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 e, no Brasil, foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
          Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar. ”  O objetivo é sensibilizar e motivar a reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, todas vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
          Nesse contexto, será realizada a ação coordenada pelo FEPETIPE, especificamente na comunidade dos Coelhos, mas com o objetivo de sensibilização da população pernambucana como um todo.
          No dia da ação, também será abordado o tema da aprendizagem profissional, como forma alternativa ao trabalho infantil para adolescentes entre 14 e 17 anos.
 Dentre as atividades que serão ofertadas no evento estão a emissão de CTPS, Oficina para o Mercado de Trabalho com introdução sobre o Trabalho Infantil, Oficina Pedra Papel e Tesoura, Apresentação Teatral, Cine Pipoca, Flash Mob, Tira dúvidas sobre Aprendizagem e Roda de conversa com familiares sobre os malefícios do Trabalho Infantil.
                                     
Legislação- A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.

OFICINA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO



Cerca de 46 alunos(as) da Escola Liceu de Artes e Ofícios de Pernambuco, localizada no bairro da Boa Vista, participaram nesta terça-feira(30/04) de uma oficina sobre Aprendizagem Profissional e Preparação para o Mundo do Trabalho. A iniciativa foi dos membros da Comissão 3 do FORAP, com o apoio da ONG Fé e Alegria.

A oficina, teve como objetivo dialogar com os jovens sobre a Lei da aprendizagem e oferecer uma preparação para mercado de trabalho, discutindo temas como:  Lei da aprendizagem, Como elaborar um currículo, Importância do autoconhecimento e Processo seletivos.  

FORAP presente no evento promovido pelo Programa Jaboatão Aprendiz


Membros do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional, participaram ontem (24/04) do evento promovido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através do Programa Jaboatão Aprendiz  em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Pernambuco promoveu e em alusão ao Dia Internacional do Jovem Trabalhador, foi realizado um mutirão para contratação de 157 jovens aprendizes. Os mais de 300 candidatos, com idades entre 14 e 24 anos, foram convocados conforme cadastro realizado previamente no banco de dados da Agência do Trabalhador. O processo seletivo teve a participação de 10 empresas de médio e grande porte dos segmentos comercial e logístico, todas com operações no município.

Esta é a segunda edição do programa, que teve início em setembro de 2018 e busca incentivar empresas a contratarem jovens aprendizes. Segundo Daniel Pessoa, secretário-executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) possibilita aos assistidos uma preparação para o exercício profissional, garantindo a inclusão social por meio da empregabilidade, tendo, como base, atividades teóricas, práticas e educativas.

“Entre as principais propostas do programa Jaboatão Aprendiz está o estímulo a empresas da região para o cumprimento da lei que estabelece a contratação de aprendizes e o desenvolvimento de práticas que sirvam de exemplo para que demais órgãos governamentais se sensibilizem e participem ativamente na formação de jovens”, comentou o gestor público.

Iasmim Barbosa, de 17 anos, enfrentou a fila de espera na Agência do Trabalhador de Jaboatão Centro e tentou uma vaga para a empresa de transporte integrado Vera Cruz. “A expectativa está alta pra conseguir a vaga. Vai ser uma forma de ajudar em casa com as despesas e ter um dinheirinho livre pra ser um pouco mais independente”, comentou.

Para participar da próxima etapa do Jaboatão Aprendiz, o interessado deve se inscrever em um dos postos de atendimento da Agência do Trabalhador do Jaboatão.

O FORAP em parceria com o CIEE-PE realizou hoje(28/03) uma capacitação para o membros da Comissão de Inclusão de Jovens em Vulnerabilidade (Comissão 3).



A Capacitação foi realizada pela manhã no no auditório da SRT-PE, localizado na  Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2000 - Espinheiro, Recife - PE, teve como objetivo capacitar os membros da Comissão para realização de oficinas sobre Empregabilidade e Aprendizagem Profissional para jovens de 14 a 24 anos.

O evento foi divido em dois momentos, iniciando com a palestra da Auditora Fiscal Trabalho, Simone Brasil, que apresentou as principais informações sobre  Aprendizagem Profissional e seus Aspectos Legais, já o segundo momento, contou a participação do Psicólogo e Analista de Recursos Humanos do CIEE Pernambuco, Antônio Brandão, que ministrou o tema "Preparação dos Jovens para o Mercado de Trabalho".

Estiveram presentes várias instituições que trabalham com jovens em situação de vulnerabilidade social e também fazem parte do FORAP, entre elas Prefeitura do Recife, Movimento Pró Criança, CREAS do Cabo, ACESSUAS do Cabo, Ser Educacional, Associação Batista Karis, Fundação Fé e Alegria.

A primeira oficina que será ministrada pela Comissão 3, está agendada para o dia 24/04 e será realizada na Escola Escola Liceu Nóbrega de Artes e Ofícios às 13h30 em parceria com a Fundação Fé e Alegria.

Reunião do Itinerante do FORAP em Caruaru

Na última terça-feira (09/03), o FORAP realizou sua primeira Reunião Itinerante de 2019.


O evento aconteceu em Caruaru, no Centro de Convenções do SENAC e contou com a participação de várias instituições formadoras que compõem o FORAP estiveram presentes, além de algumas que já atuam em Caruaru ( SENAC, Senai, Ser Educacional, CIEE e Renapsi ) e outras que estudam atuar na região ( Dom Bosco; Fé e Alegria e OAF).
Atuar fora de Recife já estava no planejamento do FORAP para 2019. A oportunidade em Caruaru surgiu de uma demanda da Prefeitura do município para a Inspeção do Trabalho realizar fiscalizações para incrementar a contratação de jovens.
Foram notificadas 180 empresas de médio e grande porte as quais foram convidadas a participar da reunião do FORAP, onde seriam esclarecidas dúvidas sobre Aprendizagem e haveria apresentação sobre a atuação do Fórum, seus objetivos e ações realizadas.
A reunião teve o apoio da Prefeitura de Caruaru e contou com as presenças do Chefe da Inspeção do Trabalho no município, Sr. Francisco Reginaldo, o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Sr. José Adilson Costa, além da Secretária de Direitos Humanos da Prefeitura de Caruaru, Sra. Perpétua Dantas.
No evento, foram apresentados depoimentos da empresa Viana e Moura que falou de sua experiência com Aprendizagem, jovens aprendizes que contaram um pouco de suas histórias antes e depois da Aprendizagem. para fechar o evento houve ainda uma bela apresentação de uma esquete mostrando os riscos e prejuízos do Trabalho infantil.


FORAP RECEBE FORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA: ASPECTOS GERAIS, AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO TRABALHO

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PE - MTE, através do projeto de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, no mercado de trabalho, está realizando um Curso de Formação sobre DEFICIÊNCIA: ASPECTOS GERAIS, AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO TRABALHO, para membros do FORAP e outras instituições parceiras. 

A formação está sendo realizada em duas turmas, a primeira foi realizada no dia 20/02, no auditório da SRT-PE, localizado na  Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2000 - Espinheiro, Recife - PE e contou a participação de mais 60 pessoas. A próxima turma está prevista para o dia 12/03, e já está com as inscrições totalmente preenchida. 

O curso está sendo ministrado pelo Auditor Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Recife, Fernando André Sampaio Cabral, coordenador do Projeto de Fiscalização da Inclusão de Pessoas com Deficiência da SRTE-PE e tem como foco especial a Aprendizagem Profissional para Pessoas com Deficiência.




FORAP Realiza primeira reunião ordinária de 2019

O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional de Pernambuco, realizou a primeira reunião ordinária do ano, nesta sexta-feira (08/02), às 09h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PE - Mte.