Membros do FORAP presentes na audiência pública da Semana Nacional de Aprendizagem.


Membros dos FORAP, participaram nesta quinta-feira (30), das 9h às 12h, da audiência pública, que marca a Semana Nacional de Aprendizagem no estado de Pernambuco, o evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife/PE.
Com objetivo de assegurar o direito à profissionalização de jovens e adolescentes, promover um debate acerca do assunto e estimular a contratação de aprendizes por empresas, o evento também irá tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista a partir do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O MPT intimou cerca de 90 empresas a comparecer à audiência, por meio de representantes legais. Após o comparecimento, as instituições têm até 30 dias para apresentar documentação que comprove o cumprimento da cota de aprendizagem, especificando quantas vagas destinam a jovens.
Aprendizagem
Regime previsto na Lei. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, a aprendizagem é um sistema que possibilita realização de atividades profissionais por jovens, entre 14 e 24 anos. No entanto, eles só podem atuar no contraturno escolar, estando matriculados em alguma instituição de ensino. A lei também estabelece que empresas com, no mínimo, sete funcionários devem reservar entre 5% e 15% das vagas para aprendizes, com a condição de trabalhararem apenas em setores que não possam prejudicar o desenvolvimento.
Semana
A Semana Nacional de Aprendizagem é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A iniciativa visa defender crianças e adolescentes de exploração infantil, através da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e do estimulo para que empresas e instituições tenham engajamento na contratação de jovens.

Vote pela Aprendizagem



Parceiros/as e apoiadores da aprendizagem,

Estamos articulando todas as organizações, órgãos e instituições que desenvolvem, prestam auxílio, fiscalizam e/ ou estão de qualquer forma envolvidos direta ou indiretamente com o Programa de Aprendizagem para que juntos façamos frente a mais uma tentativa de desconstrução da aprendizagem profissional.

No dia 29/08 acontecerá em Brasília uma reunião que tem por objetivo a revisão das funções que demandam formação profissional metódica constantes na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO  e que servem como base de cálculo para cota de aprendizes, o que poderá acarretar a expressiva redução do número de aprendizes inseridos no mundo trabalho.

Assim, convocamos a todas e todos para publicarem nas redes sociais fotos e textos alusivos a importância do Programa de Aprendizagem nas redes sociais, com a hashtag #votepelaaprendizagem.

Trata-se de uma articulação nacional de juízes do trabalho, procuradores do trabalho, auditores fiscais do trabalho e organizações. Vamos divulgar para toda sociedades nos ajudem nessa campanha!


O Fórum de Aprendizagem Profissional de Pernambuco (FORAP) promoveu a III Feira de Aprendizagem Profissional.


 

O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) promoveu em 10/08, a “III Feira de Aprendizagem Profissional de Pernambuco”. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda e teve como tema o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016.

A Feira é uma  realização do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) e tem como objetivo incentivar as empresas a contratarem aprendizes e promoverem a integração do jovem por meio da interação entre o mundo do trabalho/ empresas e as instituições formadoras.

A Feira deste ano tem o formato de Fiscalização Coletiva, onde as empresas foram notificadas e compareceram para receberem as orientações sobre o cumprimento alternativo de cotas de aprendizagem, segundo o Decreto nº 8.740/2016. Esse Decreto destina-se, especialmente, às empresas que têm dificuldade em cumprir a cota de aprendizagem seja pelas peculiaridades da atividade, seja pelos locais de trabalho que podem constituir embaraço às atividades práticas.

A programação contou com palestras para jovens convidados, buscando ampliar o conhecimento sobre a legislação da aprendizagem e a inserção no mercado de trabalho, e sensibilização de empresas sobre a importância na contratação de jovens aprendizes. O evento contou também com exposição das instituições habilitadas para a formação profissional de aprendizes. Na parte cultural, pela manhã, as empresas foram recepcionadas por integrantes da Orquestra Criança Cidadã de Ipojuca e à tarde, os jovens assistiram a uma apresentação de música e dança do grupo de hip hop Step Evolution.

Para a auditora fiscal do Trabalho e presidente do FORAP, Simone Brasil, o foco do evento são os jovens de 14 a 24 anos. “A partir desta Feira, pretendemos diminuir, significativamente, o déficit de aprendizagem em nosso estado.”, enfatiza.

Foram aproximadamente 600 pessoas que circulem pelo local, entre empregadores e jovens em busca de oportunidades nos programas de aprendizagem profissional. Quem visitou a III Feira da Aprendizagem Profissional de Pernambuco pode compartilhar suas experiências no local por meio da #feiraaprendizpe.

A Lei de Aprendizagem foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O aprendiz é um jovem inserido no ambiente de trabalho, com registro na carteira de trabalho em regime especial e por tempo determinado, que frequenta curso de aprendizagem simultaneamente ao trabalho.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

III Feira de Aprendizagem de Pernambuco 2018




No próximo dia 10 de agosto, O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional – (FORAP), realizará a terceira edição da Feira da Aprendizagem Profissional. O encontro, cujo tema é o cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, através do Decreto nº 8.740 de 04 de maio de 2016, será realizado no Centro de Convenções, no Setor de Exposições B, das 8h às 16h – localizado na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda/PE.

A Feira deste ano tem o formato de Fiscalização Coletiva, onde 100 empresas das áreas de construção civil, vigilância patrimonial, conservação e limpeza, foram notificadas e deverão comparecer para receberem as orientações sobre o cumprimento alternativo de cotas de aprendizagem.

Além disso, o evento contará ainda com stands das instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes, além de palestras esclarecedoras sobre o tema para 300 jovens, visando ampliar o conhecimento sobre aprendizagem profissional.


A partir desta Feira, pretendemos diminuir, significativamente, o déficit de aprendizagem em nosso estado, afirma a presidente do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP), Simone Brasil.

Hastag (#) – Quem estiver na III Feira da Aprendizagem Profissional de Pernambuco poderá compartilhar suas experiências no local através da #feiraaprendizpe.