FORAP e FEPETIPE apresentam carta de compromisso para candidatos (as) a prefeituras em Pernambuco


O Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIPE), espaços de articulação social presentaram uma carta de compromisso a todos os candidatos e candidatas que disputarão as eleições municipais majoritárias em Pernambuco. 

Por acreditar na Aprendizagem Profissional, como valioso instrumento de enfrentamento ao trabalho infantil, além de promover justiça e inclusão social, aos adolescentes e jovens em maior vulnerabilidade social e risco social e pessoal, os Fóruns cobram dos postulantes, ações que garantam a proteção à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, em acordo com o artigo 227 da Constituição Federal. 

As propostas apresentadas na carta pedem adesão e apoio à implementação e à execução de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social. 

A carta sugere ainda que candidatos (as) que, caso eleitos(as), adotem medidas para implementar a aprendizagem no âmbito da Administração Direta e Indireta dos municípios. Sugere ainda que constem nos editais de licitação e contratos administrativos, como requisito de habilitação, que as empresas candidatas estejam cumprindo suas cotas de aprendizagem, conforme art. 429 da CLT.

Clique aqui e leia Carta na Integra.

Reunião de Planejamento do FORAP

Fórum Pernambuco de Aprendizagem profissional, realizou no dia 07/02 a primeira reunião ordinária de 2020, tendo como pauta principal a construção do planejamento de 2020.


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FORAP LANÇA O GUIA DO APRENDIZ


Com o objetivo de auxiliar os jovens que buscam uma oportunidade de se tornarem um Jovem Aprendiz, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional-FORAP, lançou no dia 22 de novembro, o Guia do Aprendiz, durante a audiência pública realizada Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o tema Defesa da Aprendizagem Profissional. 

Um material voltado ao público adolescente e jovens, elaborado para esclarecer sobre a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse é o Guia do Jovem Aprendiz, foi produzido com o apoio do  TRT-SC e busca reforçar as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em PE. 


O Guia traz informações que podem solucionar eventuais dúvidas sobre a aprendizagem, como duração do contrato e da jornada de trabalho, direitos e deveres, legislação, entre outros. O material foi elaborado com cores fortes, diversidade de imagens e linguagem acessível, buscando atrair o público-alvo para a leitura. A ideia é distribuir o guia na rede pública de ensino.

“No Brasil há 2,2 milhões de adolescentes entre 14 e 17 anos trabalhando, com 81% destes de forma ilegal, expostos a riscos de acidentes, cumprindo longas jornadas e em situação de vulnerabilidade. A aprendizagem será vital tanto para o desenvolvimento desses jovens quanto do país, ao romper o círculo vicioso da pobreza. O crescimento do aprendiz também reverterá em benefício para as empresas, que poderão contar no futuro com trabalhadores capacitados, retornando o investimento aplicado”, ressaltou a desembargadora.

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Reunião Itinerante do FORAP em Paulista


Na terça-feira(26.11), foi a vez do município do Paulista, receber a Reunião Itinerante Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional-FORAP. O encontro foi realizado no auditório do Centro Administrativo da prefeitura e reúne instituições como o Sistema S, várias instituições formadoras, além das instituições públicas e privadas. 
Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Simone Brasil, o foco deste fórum é de orientar os empreendedores sobre a contratação do jovem aprendiz. “Nós estamos realizando este fórum em vários municípios do estado de Pernambuco para divulgar a aprendizagem, para que as empresas possam tirar as suas dúvidas sobre as formas para contratar um aprendiz”. 
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do Paulista, Raimundo Lopes, destaca a importância deste fórum para o município. “Este é um fórum muito importante. Muitas vezes, o empreendedor não tem conhecimento de algumas leis, e aqui foi possível esclarecer muitas das dúvidas sobre a contratação do jovem aprendiz. Trata-se de um momento importante para a cidade, e a ações como esta fazem com que pensamos futuro de muitos jovens, contribuindo para o desenvolvimento do município”, concluiu.

Audiência Pública em Defesa da Aprendizagem Profissional em Pernambuco


A Comissão de Cidadania realizou, nesta sexta (22/11/2019), uma audiência pública para avaliar o cenário da aprendizagem profissional no Estado. O encontro foi proposto pelo FORAP ao deputado Isaltino Nascimento (PSB), com objetivo fortalecer a Campanha Nacional em Defesa da Aprendizagem que está acontecendo em todo Brasil, alertando toda a população sobre as movimentações de mudanças da lei, que poderão fragilizá-la, fazendo-a perder sua essência. 
Os participantes discutiram as possíveis mudanças na Lei de Aprendizagem que poderão interferir na entrada de jovens no mercado de trabalho. Durante o evento, foi lançado o Guia do Jovem Aprendiz, com o objetivo de difundir informações sobre o programa, que é um espaço de articulação social que tem por finalidade estimular o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Na ocasião, estiveram presentes também além do deputado estadual de Pernambuco Isaltino Gomes; a gerente geral do sistema socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ-PE), Suely Cisneiros; a auditora e coordenadora de aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE), Simone Brasil; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Paulo Alcântara; e a representante da empresa Laticínio Guararapes LTDA - Ísis, Wadja Vasconcelos.

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